Um documento apresentando 36 propostas de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional divulgado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tem ajudado a promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo dos municípios.
Foi elaborado por organizações, coletivos e movimentos sociais e destina-se a candidatas/os nas eleições municipais de 2020. Um levantamento realizado pela ANA em todos os estados do Brasil identificou 700 iniciativas de políticas e programas municipais que contribuem para o desenvolvimento da agroecologia e apoiam a agricultura familiar.
São propostas para a comercialização, circuitos curtos e compras institucionais; inclusão produtiva com segurança sanitária; infraestruturas nas áreas rurais; reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais; sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente; cultura e comunicação; resíduos sólidos e compostagem; agricultura urbana; assistência técnica e extensão rural; apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres; educação e juventudes; controle e restrição de atividades que geram impactos negativos.